O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) publicou o edital nº 01/2025 para o concurso público destinado ao cargo de Promotor de Justiça Substituto. São oferecidas 10 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, com remuneração inicial de R$ 32.350,30.
Inscrições
- Período: 6 de maio a 4 de junho de 2025
- Local: https://www.institutoaocp.org.br
- Taxa: R$ 350,00
Candidatos que se enquadrarem nas seguintes categorias podem solicitar isenção da taxa entre 6 e 9 de maio:
- Doadores de medula óssea ou sangue
- Desempregados
- Eleitores convocados pela Justiça Eleitoral
- Inscritos no CadÚnico.
Requisitos
Para concorrer ao cargo, é necessário:
- Ser bacharel em Direito
- Ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica comprovada até a inscrição definitiva
- Estar em dia com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, com o serviço militar
- Possuir boa conduta social e não possuir antecedentes criminais.
Etapas do Concurso
O processo seletivo será composto por:
- Prova Preambular (objetiva): Prevista para 20 de julho de 2025, em São Luís/MA
- Provas Discursivas: Marcadas para 31 de agosto e 1º de setembro de 2025
- Exames de sanidade física e mental, exame psicotécnico, sindicância da vida pregressa e investigação social
- Prova Oral e de Tribuna: Previstas entre 15 e 21 de dezembro de 2025
- Avaliação de Títulos.
Conteúdo Programático
A prova objetiva será dividida em quatro grupos, cada um com 25 questões:
- Grupo 1: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Organização do Ministério Público e Organização Judiciária do Estado do Maranhão
- Grupo 2: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Financeiro e Tributário
- Grupo 3: Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Eleitoral
- Grupo 4: Direitos Transindividuais e Direitos Humanos, incluindo Direito Ambiental, Sanitário, da Criança e do Adolescente, do Consumidor, do Idoso, das Pessoas com Deficiência, Direito à Educação e Legislação Específica.
Cronograma
- Inscrições: 6 de maio a 4 de junho de 2025
- Solicitação de Isenção da Taxa: 6 a 9 de maio de 2025
- Prova Objetiva: 20 de julho de 2025
- Provas Discursivas: 31 de agosto e 1º de setembro de 2025
- Provas Oral e de Tribuna: 15 a 21 de dezembro de 2025.