O prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo, participou no último sábado (24/8) do lançamento do “Projeto Alcântara: Governança Territorial, Desenvolvimento Socioeconômico e Proteção das Comunidades Quilombolas”. O evento, realizado no auditório do IFMA em Alcântara, contou com a presença de aliados políticos, representantes do Poder Judiciário e outras instituições parceiras.
O objetivo do projeto é transformar o cartório de Alcântara em um modelo de eficiência, transparência e qualidade, que possa servir de referência para outros cartórios no Maranhão e em todo o Brasil. A iniciativa, liderada pela juíza Ticiany Gedeon, será desenvolvida pelo Núcleo de Governança Fundiária do Tribunal de Justiça do Maranhão (NGF/TJMA), com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJMA) e da Corregedoria do Foro Extrajudicial (COGEX). Várias instituições públicas, universidades e organizações da sociedade civil também estão envolvidas.
A juíza Ticiany Gedeon explicou que o projeto visa melhorar a infraestrutura e as operações do cartório, adaptando-se às particularidades locais, como as comunidades quilombolas e o Centro Espacial de Alcântara. Entre as principais metas estão a promoção da regularização fundiária, a preservação do patrimônio histórico, a redução de conflitos e a promoção do desenvolvimento econômico e social da região. Um dos focos do projeto é realizar um mapeamento das comunidades quilombolas para facilitar a entrega dos títulos de propriedade.
O projeto também prevê melhorias físicas e tecnológicas no cartório, como reformas, digitalização de documentos e capacitação de funcionários. A intenção é garantir serviços de qualidade para a comunidade e maior segurança jurídica para todos.
Alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, o projeto busca reduzir desigualdades, promover o crescimento econômico e melhorar a qualidade de vida em Alcântara. Ele pretende, ainda, servir como modelo para a reestruturação de outros cartórios, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo juízes, professores, representantes do governo e líderes das comunidades quilombolas, que manifestaram apoio à iniciativa.