Água com gás, fertilizantes, cerveja sem álcool, madeira de eucalipto e celulares a partir de R$5 mil passam a ser considerados produtos supérfluos no Maranhão
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou na terça-feira, 21 de novembro, os projetos oriundos do executivo que aumentam a incidência de impostos em diversos produtos e serviços no estado. O destaque ficou por conta do acréscimo do novo rol de itens que compõem produtos supérfluos sujeitos à contribuição para o Fundo Maranhense de Combate à […]
Aprovado PL de Iracema Vale e Roberto Costa que permite o livre ingresso de mulheres na carreira da Polícia Militar do MA
O Projeto de Lei nº 704/2023, de autoria da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), e do deputado Roberto Costa (MDB), foi aprovado nesta terça-feira (21), por unanimidade, na Assembleia Legislativa do MA. A proposição altera o Art. 3º da Lei 7.688/2001 que, na sua redação atual, diz que “o efetivo fixado para […]
Pesquisa Prever aponta favoritismo de Paulo Marinho Júnior para disputa da Prefeitura de Caxias
Paulo Marinho Júnior é o favorito para vencer a disputa eleitoral do próximo ano em Caxias. É o que revela o Instituto Prever em pesquisa realizada entre os dias 3 e 5 de novembro. De acordo com os números, o suplente de deputado federal tem entre 23,2% e 40,9%, a depender do cenário apresentado aos […]
Deputado Wellington vota CONTRA novo aumento de impostos e empréstimo no Maranhão
Na sessão plenária desta terça-feira (21), o deputado estadual Wellington do Curso se posicionou contrário ao Projeto de Lei nº 720/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 7.799/2022 e a Lei nº 8.205/2004 ao reajustar a alíquota do ICMS. Com tal mudança, os impostos que incidem sobre a energia elétrica e […]
Câmara de Porto Franco-MA recebe reconhecimento do Tribunal de contas por transparência em licitações
O Presidente da Câmara Municipal de Porto Franco-MA, Felipe Aguiar, foi elogiado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão pelo excelente desempenho na adoção do Pregão Eletrônico como método preferencial de licitação. O reconhecimento foi feito pelo Presidente do Tribunal de Contas, Marcelo Tavares, em virtude do comprometimento de Aguiar com a transparência e […]
TRE/MA forma maioria e Neto Evangelista está livre do processo de cassação
O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil), está livre do processo de cassação que visa anular os votos do seu partido na disputa eleitoral de 2022 por uma suposta fraude na cota de gênero. Após o voto do relator José Gonçalo que julgou improcedente o pedido de cassação, acompanharam os juízes Ângelo Alencar dos Santos, […]
Mais um juiz eleitoral vota contra a cassação de Neto Evangelista
Foi contabilizado na tarde desta terça-feira, 21 de novembro, mais um voto contrário a cassação de Neto Evangelista (União Brasil). Ângelo Alencar dos Santos acompanhou o relator José Gonçalo que julgou improcedente o pedido de cassação da chapa do União por suposta fraude na cota de gênero. Continue Reading
Historiador ressalta resistência da música negra em entrevista ao ‘Diário da Manhã’
O historiador e músico Antônio Carlos Araújo, conhecido musicalmente por Tony Araújo, falou sobre música, história e resistência negra, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta terça-feira (21), por conta da passagem do Dia da Consciência Negra (20 de Novembro). O historiador afirmou, durante a conversa com o apresentador […]
Frente Parlamentar debate PL que cria Política Estadual de Cannabis para Fins Terapêuticos e Medicinais
A Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Medicinal e Cânhamo Industrial realizou reunião, na manhã desta terça-feira (21), para analisar o teor do projeto de lei, de autoria do deputado Rafael (PSB), que institui a Política Estadual de Cannabis para fins terapêuticos, medicinais, veterinários, científicos e industriais. Ao abrir a reunião, realizada na Sala das […]
Programa ‘Café com Notícias’ aborda edição do Natal Solidário da Apae neste ano
O programa ‘Café com Notícias’ desta terça-feira (21), na TV Assembleia, recebeu o coordenador da campanha Natal Solidário da Apae-São Luís, Gabriel Bartowski. Ele falou sobre o projeto, que é realizado todos os anos e, nesta edição, tem como tema “Construindo Esperança”. Segundo Gabriel Bartowski, o objetivo da campanha neste ano é arrecadar fundos para […]