Plenário aprova MPs prevendo regras para programas Cartão Universitário e Transporte para Todos
As iniciativas do Poder Executivo asseguram a estudantes maranhenses o direito ao transporte e à educação, conforme preconiza a Constituição Federal. Nesta quinta-feira (10), a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, as Medidas Provisórias nº 413/2023 e 415/2023, que tratam, respectivamente, dos programas ‘Cartão Transporte Universitário’ e ‘Transporte para Todos’. As matérias foram encaminhadas à promulgação. […]
Prefeito Luciano e equipe da infraestrutura fazem levantamento de pontes que serão construídas em concreto
Uma ação que visa melhorar a segurança e a trafegabilidade. O prefeito Luciano acompanhado da equipe da Secretaria de Infraestrutura percorreu a zona rural de Pinheiro para realizar um levantamento das pontes de madeira que precisam de reparos. O objetivo é reconstruir essas pontes em concreto. As pontes que ligam os bairros Bubalina e povoado […]
Prefeitura de São Luís terá de restaurar prédio na Rua Oswaldo Cruz
Atendendo a pedido formulado pela 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, em Ação Civil Pública proposta em 2020, a Justiça condenou a Prefeitura de São Luís a restaurar, em suas características originais, o imóvel localizado na Rua Oswaldo Cruz, 218, no Centro de São Luís. […]
OAB/MA e a valorização da Advocacia
Em mais uma ação de fortalecimento da advocacia, o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, no mês em que se celebra a Advocacia, participou em Brasília nesta terça-feira (08/09), de importante reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do Conselho Federal, Beto Simonetti e outros representantes das Seccionais da Ordem. O objetivo da reunião foi […]
Mês da Advocacia: OAB/MA reconhece Gonçalves Dias como profissional da advocacia
No mês em que se celebra a advocacia e no ano do Bicentenário do poeta Gonçalves Dias, a OAB/MA fará o reconhecimento oficial do maior romancista brasileiro como advogado. Documentos, que comprovam a atuação do também escritor e jornalista e profissional da advocacia, foram encontrados no arquivo do Tribunal do de Justiça do Maranhão e […]
Tuntum – Ação do MPMA requer concurso público para a Procuradoria do Município
Em uma Ação Civil Pública protocolada no último dia 5, o Ministério Público do Maranhão requereu que a Justiça determine, em liminar, que a Prefeitura de Tuntum adote as providências necessárias para a realização de concurso público para provimento dos cargos efetivos de procurador do município. A Promotoria de Justiça de Tuntum pediu que a […]
“A harmonia no Legislativo foi favorável à alta produtividade”, disse Iracema Vale no Café com Notícias
Em conversa com a jornalista Elda Borges, a presidente da Assembleia fez um balanço do primeiro semestre no Parlamento Estadual e os desafios de estar à frente da Casa do Povo. Nesta quinta-feira (10), o ‘Café com Notícias’ recebeu a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), para falar sobre o balanço […]
André da RalpNet, fortalece laços com base do governo do Maranhão e recebe apoio do vice-governador Felipe Camarão
Em uma demonstração clara de sua crescente influência política, o pré-candidato a prefeito de Pinheiro, André da RalpNet, realizou uma agenda construtiva nesta última quarta-feira, em São Luís, onde participou de várias reuniões com a base liderada pelo governador Carlos Brandão, que inclui o secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão e o […]
Assembleia aprova projeto que prevê reorganização e modernização do quadro de pessoal da DPE/MA
A proposição visa à modernização de cargos que já fazem parte da estrutura do órgão, mas que com tempo tornaram-se obsoletos, como os de datilógrafo, vistoriador, entre outros. Na sessão plenária desta quarta-feira (09), a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei Complementar 07/2023, de iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), que […]
Márcio Jerry é internado em hospital de urgência em Brasília
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), deu entrada nesta quarta-feira, 9 de agosto, em um hospital de Brasília no setor de urgência. De acordo com os primeiros exames ele foi diagnosticado com apendicite. Para resolução do problema, ele passará por uma cirurgia. Continue Reading