Ministério Público do Maranhão instaura inquérito para investigar irregularidades no Pregão Eletrônico nº 009/2025 da Prefeitura de Jatobá, que pode ter causado prejuízo aos cofres municipais.
O Ministério Público do Estado do Maranhão instaurou um Inquérito Civil para investigar possíveis fraudes e desvios de recursos públicos relacionados ao Pregão Eletrônico nº 009/2025, realizado pela Prefeitura de Jatobá.
A investigação aponta que houve violação do sigilo das propostas e manipulação de documentos de garantia, o que indica direcionamento na licitação. Entre as empresas envolvidas estão a BIOLAB Clínica e Laboratório Ltda., Sombrero Seguros S/A e a Ecustomize Consultoria em Software S.A., responsável pelo sistema eletrônico de compras.
De acordo com o Ministério Público, as irregularidades podem configurar crime de fraude em licitação e dano ao erário. O órgão recomendou ao prefeito de Jatobá a anulação imediata do processo e dos contratos decorrentes, além da responsabilização dos envolvidos.
O caso segue em fase de apuração sob acompanhamento da Promotoria de Justiça de Jatobá.