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Alema promulga decreto e resolução sobre indicação e escolha de conselheiros do TCE/MA

Na sessão plenária desta quarta-feira (17), foram promulgados o Decreto Legislativo 669/2024 e a Resolução Legislativa 1.230/2024, ambos de autoria da Mesa Diretora, que regulamentam a indicação e escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A sessão foi presidida pela deputada Iracema Vale ((PSB). O Decreto Legislativo 669/2024, oriundo do […]

Assembleia inicia Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos de Obras, Serviços e Compras

 Professor Plínio Pires, mestre em Direito Constitucional, disse que objetivo é reforçar a capacitação dos servidores A Assembleia Legislativa do Maranhão, mediante ação conjunta da Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Procuradoria Geral e da Auditoria da Casa, deu início, na manhã desta quinta-feira (18), ao Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos de Obras, […]

Alunos da Creche-Escola Sementinha têm manhã educativa no Dia Nacional do Livro Infantil

Alunos da Sementinha participam de manhã educativa em alusão ao Dia Nacional do Livro Infantil A Creche-Escola Sementinha, vinculada ao Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), promoveu, nesta quinta-feira (18), manhã educativa em alusão ao Dia Nacional do Livro Infantil, instituído em homenagem ao nascimento de escritor Monteiro Lobato. As atividades visam incentivar […]

Polícia Federal investiga desvios milionários na saúde de Vitorino Freire (MA)

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (18), a Operação Hygeia, com o objetivo de apurar desvios de recursos federais destinados à área da saúde do município de Vitorino Freire (MA), que tem como prefeita, Luanna Rezende, irmā do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil).

Assembleia Legislativa se posiciona sobre sessão solene do Dia da Família

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) informa que o requerimento 146/2024, aprovado pela Casa e de autoria da deputada estadual Mical Damasceno (PSD), se refere à realização de uma Sessão Solene, que será aberta à participação de todos e todas, alusiva ao Dia da Família, pré-agendada para 15 de maio, no plenário da Casa. Sobre […]

Autorizado pagamento do Garantia Safra para Agricultores Familiares de Santa Rita

A Prefeitura de Santa Rita por meio da Secretaria de Agricultura, garante o pagamento do Garantia Safra para mais de 500 famílias agricultores. O benefício será pago a partir desse mês de abril. O Garantia Safra permite condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios atingidos por seca, ou excesso de chuva. Para ter […]