Assinatura ocorreu durante cerimônia de balanço dos 100 primeiros dias de governo Carlos Brandão
Nesta segunda-feira (24), o governador Carlos Brandão prestou contas à população de todas as obras e ações executadas pelo Governo do Maranhão nos 100 primeiros dias de 2023. Ao todo, foram 365 obras que beneficiaram 183 municípios maranhenses. Durante a Solenidade de Apresentação dos Primeiros 100 Dias de Governo também foram anunciados novos programas estaduais para garantir o desenvolvimento dos municípios e melhorar a vida da população maranhense.
A Solenidade de Apresentação dos Primeiros 100 Dias de Governo aconteceu no auditório Terezinha Jansen, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, localizado na Av. Jerônimo de Albuquerque, em São Luís (MA), e contou a presença de diversos secretários de Estado, diretores e presidentes de órgãos, além de deputados estaduais, prefeitos, vereadores e diversas lideranças políticas.
Também acompanharam a solenidade a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, a Subdefensora-Geral do Estado, Cristiane Marques, e o secretário-geral da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo.
NOVOS PROGRAMAS E AÇÕES PARA 2023
Para garantir que o Maranhão continue em pleno desenvolvimento, o governador Carlos Brandão anunciou novas obras, ações e programas que serão executados e implantados ao longo de 2023. Por isso, foram assinados protocolos de intenções que irão ampliar a parceria entre o Estado e os municípios.
“A gente precisa dar oportunidade para todos. Os maranhenses são iguais, então, todos devem ser tratados com equidade, para que todos tenham os mesmos direitos. Por isso, estamos assinando estes protocolos para que a população dos pequenos municípios tenha as mesmas condições dos que moram nos grandes municípios. E além dessas ações que estamos firmando o compromisso hoje, vamos lançar mais um pacote de 300 obras por todo o Maranhão”, informou o governador Carlos Brandão.
As ações e programas que serão executados em parceria com o Estado vão abranger, de início, 150 municípios. O primeiro protocolo assinado foi para a implantação de novas unidades do Viva/Procon. Desta forma, a população terá acesso mais fácil a serviços de cidadania como a emissão de documentos. O segundo protocolo assinado foi para a implantação de estações tech em cidades do interior do Estado para a capacitação em inovação tecnológica e a inclusão digital da população.
As unidades serão implantadas em parceria com as prefeituras, que disponibilizarão um espaço que será totalmente reformado e adequado pelo Governo do Estado, que também garantirá todos os equipamentos necessários bem como a capacitação das equipes locais para a prestação dos serviços.
Outros dois protocolos assinados vão garantir a expansão dos colégios militares estaduais, o Colégio Militar Tiradentes I, da Polícia Militar, e o Colégio Militar 2 de Julho, do Corpo de Bombeiros. Somadas, serão 50 novas unidades no Estado para ampliar a oferta de ensino público de qualidade para crianças e jovens em todo o Maranhão.
Também foi assinado um acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4), com sede em Porto Alegre (RS), para a cessão do direito de uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Com isso todos os processos do Governo do Maranhão passarão a ser feitos de forma on-line, dando mais agilidade, transparência e sustentabilidade às ações do governo.
No planejamento para 2023 também estão a aceleração da regularização fundiária em parceria com as prefeituras, a municipalização da concessão das licenças ambientais para agilizar o processo e diminuir as burocracias, a implantação da Casa TEA 12+ em municípios do interior do estado, novas unidades do Restaurante Popular, a implantação de videomonitoramento nos municípios e a interiorização da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).
Em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) será implantado o programa Cidades Empreendedoras e também este ano será executado o Plano Safra 2023/2024.