Uma Ação Civil Pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Rosário resultou na suspensão do concurso público realizado pela Prefeitura de Rosário. A medida foi tomada após a constatação de um erro material em uma das questões da prova aplicada para o cargo de professor dos anos iniciais (1° ao 5° ano), conforme regido pelo edital n° 01/2023. A decisão foi proferida pela juíza Karine Lopes de Castro Cardoso, da 1ª Vara da Comarca de Rosário, e é válida até o julgamento do mérito da ação.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) recebeu reclamações sobre um erro no gabarito da questão número 23, que perguntava sobre civilizações que prosperaram durante o período pré-colombiano. No entanto, a resposta indicada como correta pela banca organizadora, a Funatec – Fundação de Apoio Tecnológico, mencionava a “Guerra da Independência liderada por Simón Bolívar”, um evento histórico que não guarda qualquer relação com o período pré-colombiano ou com civilizações como os maias, astecas ou incas, que deveriam ter sido mencionadas.
Mesmo após um recurso feito à banca organizadora, o erro foi mantido, levando o Ministério Público a tomar medidas legais. Em sua Ação Civil Pública, a promotora de justiça Maria Cristina Lima Lobato Murilo sustentou que a questão apresentava um erro evidente, sendo incoerente e desprovida de embasamento técnico. Ela ressaltou que a manutenção desse erro no gabarito comprometeu a lisura do processo seletivo.
Em resposta a um ofício enviado pelo Ministério Público, a Funatec defendeu a validade da questão, alegando que todas as perguntas do certame foram rigorosamente revisadas por especialistas. No entanto, a justificativa não foi aceita pela promotora, que considerou a resposta inadequada e insuficiente para sanar o problema identificado.
Diante da gravidade da situação, a Justiça determinou a suspensão imediata do concurso público, até que o mérito da ação seja julgado. A decisão judicial impõe uma multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento, visando assegurar que o concurso permaneça paralisado até a resolução definitiva do caso.
A suspensão do concurso público gera incertezas para os candidatos que participaram do processo seletivo e aguardavam os resultados finais. Dependendo do desfecho judicial, o concurso poderá ser anulado ou ter que ser refeito, acarretando atrasos e custos adicionais tanto para os candidatos quanto para a administração municipal.
O caso em Rosário evidencia a importância de um processo seletivo criterioso e transparente, onde qualquer erro, por menor que pareça, pode gerar grandes repercussões legais e comprometer a confiança dos candidatos e da sociedade no certame.
O desfecho dessa situação permanece indefinido, aguardando novas movimentações no processo judicial que determinarão o futuro do concurso público em Rosário.