O Ministério Público do Estado do Maranhão instaurou procedimento administrativo para apurar denúncia de assédio moral, ameaças e tratamento desrespeitoso no ambiente escolar envolvendo um servidor da rede municipal de ensino de Açailândia. A medida consta em portaria assinada pelo promotor de Justiça Francisco de Assis Maciel Carvalho Junior e publicada no Diário Eletrônico do MPMA.
De acordo com o documento oficial, a investigação teve início após representação apresentada por uma professora da rede municipal, que relatou ter sido vítima de ameaça verbal, exposição indevida diante de alunos e conduta desrespeitosa praticada por um supervisor escolar. Os fatos teriam ocorrido em unidades de ensino do município, gerando constrangimento e prejuízo ao ambiente educacional.
Durante a apuração preliminar, a Secretaria Municipal de Educação informou ao Ministério Público que instaurou Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o servidor denunciado, além de determinar seu afastamento preventivo pelo prazo de 60 dias, conforme portaria administrativa publicada no Diário Oficial.
O procedimento instaurado pelo MP tem como objetivo acompanhar as providências adotadas pela gestão municipal, requisitar documentos, analisar a conclusão do processo administrativo e verificar a situação funcional do servidor investigado. O órgão ministerial também determinou que a denunciante seja oficialmente comunicada sobre as medidas adotadas, podendo apresentar novas informações caso as situações de constrangimento persistam.
O Ministério Público destacou que a atuação visa garantir um ambiente escolar saudável, seguro e respeitoso, além de assegurar a proteção dos direitos dos profissionais da educação e dos alunos, reforçando o compromisso institucional com a moralidade administrativa e a dignidade no serviço público.