“As salas do Justiça de Todos são a inserção da tecnologia no atendimento da prestação jurisdicional nas cidades que não possuem fórum, fruto de um novo momento de avanço vivido pelo Poder Judiciário do Maranhão”. Com essa frase, o juiz Karlos Alberto Ribeiro Mota, titular da Comarca de Brejo, abriu a solenidade de instalação do Ponto de Inclusão Digital (PID) no termo judiciário de Anapurus, localizado a 43 km da sede da comarca.
O evento realizado na tarde desta quarta-feira, 10, no auditório do Centro Pedagógico Municipal de Anapurus, foi prestigiado com a presença de grande público entre autoridades, servidores e servidoras do município, pessoas da comunidade em geral, e marcou um ano desde a instalação da primeira sala do programa, no termo judiciário de Davinópolis, Comarca de Imperatriz, no último dia 10 de maio de 2022.
A juíza Tereza Nina, coordenadora de Planejamento e Inovação da CGJ, representou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho na solenidade, e anunciou que a partir de agora os custos de 50 reais com transporte de ida e volta, além do incômodo deslocamento, fazem parte do passado dos anapuruenses. “É com imensa alegria que na data em que o programa completa um ano desde a instalação do primeiro Ponto Digital, inauguramos aqui em Anapurus uma das salas mais estruturadas do Maranhão, e pronta para atender uma população que passa de 15 mil pessoas, principalmente, aqueles que vivem na zona rural do município”, afirmou a magistrada.
A prefeita de Anapurus, Vanderly Monteles, ressaltou a importância da parceria firmada com o Poder Judiciário para o município. Durante sua fala, a gestora deu exemplos de situações atendidas pela Assistência Jurídica do município em que as pessoas buscavam também, ajuda para o deslocamento até Brejo. “Estruturamos a sala com todo o carinho, e ela certamente cumprirá o seu papel de atender bem a população que precisa acessar os serviços da Justiça. O nosso município está de parabéns”, concluiu.
Para o promotor de Justiça Carlos Fernandes Bulhão, titular da 2º Promotoria de Chapadinha e respondendo pela Comarca de Brejo, a iniciativa do Judiciário sacramenta a inclusão de ferramentas digitais que, além de garantir o amplo acesso das pessoas, agiliza a realização de atos processuais efetivados pelos integrantes do Sistema de Justiça. “É com imensa alegria que recebemos essa sala em Anapurus, espaço que certamente contribuirá com o trabalho do Ministério Público Estadual aqui na região”, pontuou.
O Ponto Digital do Judiciário foi instalado em uma sala no prédio do Centro Administrativo de Anapurus, localizado na Av. João Francisco Monteles, n.º 2001, Centro, e será coordenado pela facilitadora Erika Sousa. O horário de funcionamento será das 8 as 14 horas. Participaram da solenidade, o presidente da Câmara Municipal de Anapurus, vereador Ademar de Santana; o procurador-geral de Anapurus, advogado Luan Santos; e o tabelião e registrador Tiago Baldez, titular do Cartório Extrajudicial de Anapurus.
MILAGRES DO MARANHÃO
Também nesta quarta-feira, 10, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA) em parceria com a Prefeitura de Milagres do Maranhão, instalou um ponto digital no município, que é termo judiciário da Comarca de Santa Quitéria.
Durante a solenidade de inauguração do espaço, o juiz Cristiano Regis Cesar da Silva, titular da comarca, frisou que o avanço tecnológico dentro do Poder Judiciário ocorre de forma rápida e sistêmica, e que nos últimos anos as ferramentas digitais já fazem parte do cotidiano dos integrantes de todo o Sistema de Justiça. “É importante que esses instrumentos e recursos, essa tecnologia, também alcance a população, para que ela tenha o pleno direito de acesso ao Poder Judiciário do Maranhão. É isso que estamos fazendo nesta data, garantindo um Ponto Digital para a população de Milagres do Maranhão”, concluiu o magistrado.
A vice-prefeita Maria Caldas, representou o prefeito do município e ratificou a importância do espaço para as pessoas que precisam acessar os serviços da Justiça. “É um grande momento para o povo que vive em Milagres, pois a partir de agora todos têm a certeza que poderão contar com um espaço do Judiciário no próprio município”.
JUSTIÇA DE TODOS
O “Justiça de Todos” é uma experiência que amplia o acesso à Justiça para a população que reside em municípios que não possuem fórum, garantindo, também, direito e cidadania aos vulneráveis digitais. Instituído na atual gestão do corregedor Froz Sobrinho, o programa está alinhado aos macrodesafios previstos na Resolução nº 325/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, bem como da Agenda 2030, que contempla os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 10 (Redução das Desigualdades), 16 (Paz, Justiça e Instituições Fortes) e 17 (Parcerias em prol das Metas). Também atende às orientações da Recomendação CNJ n.º 130/2022.
O programa já realizou mais de 1500 atendimentos desde a sua implantação. De acordo com o levantamento da Corregedoria, os serviços mais solicitados durante esse período foram balcão virtual (37,5%); consulta processual (34,7%); videoconferência em audiências e sessões do Tribunal do Júri (33,7%); e atendimento da Defensoria Pública Estadual (14,5%). A soma dos resultados supera 100%, uma vez que os usuários podem fazer mais de um atendimento por vez. Para conferir a lista dos municípios que já possuem salas instaladas, endereço, e-mail e telefone para contato, basta acessar a página do programa “Justiça de Todos” no Portal do Poder Judiciário do Maranhão.
Relembre, logo abaixo, todos os momentos que o programa foi destaque no Portal do Judiciário:
