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Fernando Braide acompanha solenidade de entrega do novo prédio do Ministério Público

Foi formalizada, nesta segunda-feira (14), a compra do prédio dos Correios, localizado na praça João Lisboa, Centro de São Luís, pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA). Entre os presentes, o deputado Fernando Braide (PSD) destacou a importância do investimento para a valorização do patrimônio histórico de São Luís, parabenizando o MP-MA pela iniciativa. “O Ministério […]

Decreto do Ministério das Minas e Energias pode fazer São Luís e outros municípios maranhenses perderem milhões em royalties da mineração

O Ministério das Minas e Energias está próximo de anunciar um novo decreto que pode trazer consequências gravíssimas aos cofres dos municípios maranhenses. Isso porque, existe a pretensão de ampliar os beneficiados pelo CFEM – Compensação Financeira pela Exploração Mineral e reduzir de 15% para 5%, o valor pago a cidades com portos. Diante dessa […]

Flávio Dino diz que ainda não há razão para prisão do ex-presidente Bolsonaro

A prisão preventiva tem requisitos específicos, dentre os quais materialidade de um crime, nesse caso já existe. Em segundo lugar, indícios de autoria, como já mencionei, há indícios de autoria. Porém há outros requisitos que estão nos artigos 311 e 312 do CPP. Nesse momento, veja, neste dia em que estamos conversando, não vejo ainda […]

Mais de 10 mil crianças não receberam o nome do pai no último ano no Maranhão

O Dia dos Pais está chegando, mas muitas crianças ainda não terão a quem abraçar nesta data. Números dos Cartórios de Registro Civil do Brasil mostram que no último ano desde a comemoração desta data 10.416 recém-nascidos foram registrados no Maranhão sem o nome paterno, ou seja, possuem apenas o nome da mãe em sua […]

Petrobras reajusta preço da gasolina em R$0,41 e do diesel em R$0,78

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (15) um aumento nos preços da gasolina e do dieselpara as distribuidoras, válido a partir desta quarta-feira (16). O litro da gasolina terá uma alta de R$ 0,41, chegando a R$ 2,93. O litro do diesel vai subir R$ 0,78, passando a R$ 3,80. Em nota, a Petrobras destaca que […]