Mulher que caiu em piso molhado deve ser indenizada por supermercado
Uma rede de supermercados foi condenada a indenizar uma mulher que sofreu uma queda dentro de uma de suas unidades, em função do piso molhado. Por causa do acidente, a mulher sofreu lesões no braço direito, o que lhe ocasionou transtornos e prejuízos. Na ação, que tramitou no 13º Juizado Especial Cível e das Relações […]
Troféu Lençóis de Areia – Perito Criminal ludovicense, S Rocha, é escolhido como Programador do Ano 2023
Na edição de 2023 do prestigioso Troféu Lençóis de Areia, S Rocha, investigador e perito criminal ludovicense, foi honrado com a distinção de Programador do Ano. A cerimônia ocorrerá em 15 de julho, no Sítio Paraíso do Cajú, contando com a presença de importantes nomes como o Delegado Geral Adjunto Operacional, Dr. Lúcio Rogério; o […]
Tribunal do Júri de Bacuri realiza semana de sessões
O Judiciário de Bacuri deu início, esta semana, às sessões do Tribunal do Júri, sob a presidência do juiz Humberto Alves Júnior (titular da Comarca de Mirinzal), respondendo pela Comarca de Bacuri. Foram marcadas quatro sessões do Tribunal do Júri em 29 a 30 de maio e 1º de junho de 2023. No dia […]
Adolescentes de Ribamar participam de roda de conversa sobre ‘Maio Laranja’
Na manhã de segunda-feira, 29, equipe do Núcleo Psicossocial do Fórum de São José de Ribamar esteve no Centro Socioeducativo de Internação, para uma roda de conversa com os socioeducandos da unidade sobre o enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes. Durante o encontro, foram abordados temas como: a campanha “Maio Laranja”, os tipos […]
Banco é condenado a indenizar vítima de fraude em caixa eletrônico
Um estabelecimento bancário foi responsabilizado pela fraude sofrida por uma idosa nas dependências de uma de suas agências. A decisão sobre o caso, estabelecida no 13° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, considerou que houve falha na prestação de serviço e à segurança do consumidor, condenando o réu a ressarcir […]
TJMA mantém condenação por extorsão em caso de vazamento de fotos íntimas
De ofício, entretanto, o relator da apelação redimensionou a pena e foi acompanhado por demais membros da 3ª Câmara Criminal. Por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão votou de forma desfavorável a um homem condenado por extorsão – em caso que envolveu o vazamento de fotos íntimas de sua ex-companheira […]
Judiciário maranhense desenvolve ações de cidadania em prol dos povos indígenas
Programação da semana conta com Mutirão de Registro Civil, Casamento Comunitário e Ponto Digital para comunidade indígena Krikati. Em mais uma semana de ação, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA) avança na implementação de programas que ampliam o acesso à Justiça e promovem cidadania, garantindo maior efetividade ao Judiciário do Maranhão. Entre os dias 30 […]
Portal Minha Biblioteca oferece acesso a mais de 11 mil livros acadêmicos
Disponível somente aos já cadastrados na plataforma. Novas inscrições, a partir de julho de 2022. Profissionais do Poder Judiciário do Maranhão que já possuem cadastro na plataforma de livros eletrônicos nacionais Minha Biblioteca podem acessar mais de 11 mil títulos dos maiores selos editorais acadêmicos em todas as áreas do conhecimento. A contratação da assinatura […]
Mulheres e crianças vítimas de violência doméstica terão acesso a cirurgias plásticas reparadoras
A iniciativa é fruto de parceria entre o TJMA e a Fundação IDEAH da SBCP Em 2021, a cada hora, 26 mulheres sofreram agressão física no país. No Maranhão, foram registrados 3.059 registros de lesão corporal dolosa em 2020. Os dados são do relatório do 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022. Como […]
Acusado de feminicídio será julgado em Governador Eugênio Barros
O juiz Moisés Souza de Sá Costa, titular da Comarca de Vara Única de Governador Eugênio Barros, preside nesta terça-feira, dia 30 de maio, uma sessão do Tribunal do Júri na unidade judicial. O caso é de feminicídio. No banco dos réus, Anderson Coelho da Silva. Ele será submetido a julgamento sob acusação de ter […]