Segunda Vara de Lago de Pedra modifica Edital de seleção para assessor de juiz

O juiz Guilherme V. S. Amorim de Sousa (2ª Vara da Comarca de Lago da Pedra), publicou o EDT-2VLP – 52023, que modifica e corrige itens do Edital EDT-2VLP-4/2023, do processo seletivo para o cargo de assessor de juiz, nas partes que tratam da pontuação na fase de análise curricular e ao cálculo dos […]
Acusada de tentativa de homicídio será julgada em Santa Inês na próxima terça-feira (16)

O juiz Raphael Leite Guedes, titular da 4ª Vara da Comarca de Santa Inês, preside na próxima terça-feira, dia 16 de maio, uma sessão do Tribunal do Júri, que terá como ré Adriana Amorim de Souza. A mulher será julgada sob acusação de ter participado de um crime de tentativa de homicídio, que teve […]
SANTA LUZIA – Prefeitura é obrigada a adotar medidas para garantir fornecimento de água

A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, em liminar, na última segunda-feira, 8 de maio, que o Município de Santa Luzia forneça, no prazo de 72 horas, água a todos imóveis residenciais e comerciais do povoado Vila do Incra, por meio de caminhão-pipa até a completa regularização do abastecimento. A […]
Instalada Unidade Interligada de Registro Civil na Santa Casa

ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA E COMBATE AO SUB-REGISTRO A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão inaugurou a Unidade Interligada de Registro Civil, da Santa Casa de Misericórdia, que fornecerá, gratuitamente, certidões de nascimento a crianças nascidas, nesta quinta-feira, 11. A instalação da unidade interligada faz parte da programação de ações da Semana Nacional de […]
Judiciário implanta Pontos Digitais em Anapurus e Milagres do MA

“As salas do Justiça de Todos são a inserção da tecnologia no atendimento da prestação jurisdicional nas cidades que não possuem fórum, fruto de um novo momento de avanço vivido pelo Poder Judiciário do Maranhão”. Com essa frase, o juiz Karlos Alberto Ribeiro Mota, titular da Comarca de Brejo, abriu a solenidade de instalação […]
Vara de Execuções Penais chama entidades para financiar projetos

CHAMADA DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E COM FINALIDADE SOCIAL, DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS As inscrições podem ser feitas até o dia 28 de maio, das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, na 2ª Vara de Execuções Penais. A 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís (2ª VEP) convida entidades […]
Judiciário do Maranhão avança no combate ao assédio, abuso e discriminação

Caso tenha sido vítima de qualquer violência no ambiente de trabalho, denuncie. O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), compromissado com o combate a qualquer tipo de violência, intensificou nos últimos dois anos ações de combate ao assédio, abuso e discriminação por meio do Comitê de Enfrentamento e Prevenção do Assédio Moral, do Assédio […]
Trilha da Inovação do Judiciário terá novas ações formativas

Por que inovação é tão importante? Como posso me tornar pessoalmente um inovador ou inovadora melhor? Quais os desafios da inovação no Judiciário? Essas e outras questões integram o portfólio do projeto Trilha da Inovação Aberta do TJMA – uma sequência de atividades de formação, sensibilização e experimentação de métodos de inovação aberta, com […]