Casamento Comunitário realiza 252 uniões civis em Bacabal
GRATUIDADE DO REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO PARA CASAIS DA COMUNIDADE Uma cerimônia de casamento comunitário reuniu 252 casais de Bacabal, Lago Verde, Bom Lugar e Conceição do Lago-Açu, com a celebração voluntária de juízes das comarcas de Bacabal, Santa Luzia, Santa Inês e Caxias. Os casais foram isentos do pagamento das taxas cobradas pelos […]
Segunda Vara de Lago de Pedra modifica Edital de seleção para assessor de juiz
O juiz Guilherme V. S. Amorim de Sousa (2ª Vara da Comarca de Lago da Pedra), publicou o EDT-2VLP – 52023, que modifica e corrige itens do Edital EDT-2VLP-4/2023, do processo seletivo para o cargo de assessor de juiz, nas partes que tratam da pontuação na fase de análise curricular e ao cálculo dos […]
Acusada de tentativa de homicídio será julgada em Santa Inês na próxima terça-feira (16)
O juiz Raphael Leite Guedes, titular da 4ª Vara da Comarca de Santa Inês, preside na próxima terça-feira, dia 16 de maio, uma sessão do Tribunal do Júri, que terá como ré Adriana Amorim de Souza. A mulher será julgada sob acusação de ter participado de um crime de tentativa de homicídio, que teve […]
SANTA LUZIA – Prefeitura é obrigada a adotar medidas para garantir fornecimento de água
A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, em liminar, na última segunda-feira, 8 de maio, que o Município de Santa Luzia forneça, no prazo de 72 horas, água a todos imóveis residenciais e comerciais do povoado Vila do Incra, por meio de caminhão-pipa até a completa regularização do abastecimento. A […]
Instalada Unidade Interligada de Registro Civil na Santa Casa
ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA E COMBATE AO SUB-REGISTRO A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão inaugurou a Unidade Interligada de Registro Civil, da Santa Casa de Misericórdia, que fornecerá, gratuitamente, certidões de nascimento a crianças nascidas, nesta quinta-feira, 11. A instalação da unidade interligada faz parte da programação de ações da Semana Nacional de […]
Judiciário implanta Pontos Digitais em Anapurus e Milagres do MA
“As salas do Justiça de Todos são a inserção da tecnologia no atendimento da prestação jurisdicional nas cidades que não possuem fórum, fruto de um novo momento de avanço vivido pelo Poder Judiciário do Maranhão”. Com essa frase, o juiz Karlos Alberto Ribeiro Mota, titular da Comarca de Brejo, abriu a solenidade de instalação […]
Vara de Execuções Penais chama entidades para financiar projetos
CHAMADA DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E COM FINALIDADE SOCIAL, DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS As inscrições podem ser feitas até o dia 28 de maio, das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, na 2ª Vara de Execuções Penais. A 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís (2ª VEP) convida entidades […]
Judiciário do Maranhão avança no combate ao assédio, abuso e discriminação
Caso tenha sido vítima de qualquer violência no ambiente de trabalho, denuncie. O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), compromissado com o combate a qualquer tipo de violência, intensificou nos últimos dois anos ações de combate ao assédio, abuso e discriminação por meio do Comitê de Enfrentamento e Prevenção do Assédio Moral, do Assédio […]
Trilha da Inovação do Judiciário terá novas ações formativas
Por que inovação é tão importante? Como posso me tornar pessoalmente um inovador ou inovadora melhor? Quais os desafios da inovação no Judiciário? Essas e outras questões integram o portfólio do projeto Trilha da Inovação Aberta do TJMA – uma sequência de atividades de formação, sensibilização e experimentação de métodos de inovação aberta, com […]