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Plenário aprova MP que reduz taxa de fiscalização de transporte de grãos no Maranhão

 A Medida Provisória estabelece que o valor da TFTG corresponderá a 1,0% sobre o valor da tonelada de grãos transportados no estado do Maranhão, retroagindo seus efeitos para 1º de abril de 2023. O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (27), a Medida Provisória nº 408/2023, de iniciativa do Poder […]

CCJ aprova parecer à MP que reformula Conselho Penitenciário e a PL que trata da política de produção orgânica

 A reunião da CCJ foi coordenada pelo deputado Carlos Lula e contou com a presença dos deputados Glalbert Cutrim, Yglésio Moysés, Fernando Braide e Wellington do Curso. Nesta segunda-feira (26), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou parecer favorável, dentre outras proposições, à Medida Provisória nº 412/2023, que dispõe sobre […]

15 anos da ‘Lei Seca’ e redução do número de mortes no trânsito são abordados no ‘Café com Notícias’

 Tenente do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária do Maranhão (BPRv), Edisio Loiola, falou sobre a temática. O programa ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (26), na TV Assembleia, recebeu o tenente do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária do Maranhão (BPRv), Edisio Loiola, para falar sobre a ‘Lei Seca’ (Lei federal 11.705/2008), que em 2023 completa 15 […]

Gedema realiza festa junina para alunos do programa Sol Nascente no dia de São João

 Festança contou com diversas apresentações realizadas pelos próprios alunos, além da Quadrilha Flor do Sertão e Boi Encanto da Ilha. Os alunos do programa Sol Nascente, mantido pela Assembleia Legislativa e coordenado pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), participaram de programação junina especial na manhã deste sábado (24), no Clube dos Servidores […]

Ceadema 2023- Iracema Vale reafirma compromisso com evangélicos em prol dos maranhenses

 Também estiveram presentes o governador Carlos Brandão, o deputado federal Pastor Gil e a deputada estadual Mical Damasceno. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta sexta-feira (23), da II Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Maranhão (Ceadema), realizada no município de […]

Alema e Câmara Federal debatem direitos da pessoa com deficiência em audiência pública

 Evento, em fornato de seminário, teve mesa de trabalho coordenada pelo deputado federal Márcio Jerry e pelo deputado estadual Rodrigo Lago. Uma audiência pública com a participação de representantes de diversos órgãos e entidades da sociedade civil debateu, nesta sexta-feira (23), as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência no Maranhão. O evento, promovido pela […]