Plenário aprova MP que reduz taxa de fiscalização de transporte de grãos no Maranhão

A Medida Provisória estabelece que o valor da TFTG corresponderá a 1,0% sobre o valor da tonelada de grãos transportados no estado do Maranhão, retroagindo seus efeitos para 1º de abril de 2023. O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (27), a Medida Provisória nº 408/2023, de iniciativa do Poder […]
‘Diário da Manhã’ – Diretora detalha serviços disponíveis na Casa da Mulher Brasileira

Susan Lucena disse, ainda, que a instituição oferece um suporte completo de 11 serviços para o apoio e atendimento das mulheres vítimas de violência. Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta terça-feira (27), a diretora da Casa da Mulher Brasileira no Maranhão, Susan Lucena, destacou a ampliação das ações […]
Assembleia faz minuto de silêncio em homenagem a agente de trânsito assassinado em São Luís

Wirland de Oliveira foi assassinado no sábado (24), no bairro João Paulo, em São Luís. Solicitação foi do deputado Fernando Braide. A Assembleia Legislativa do Maranhão fez um minuto de silêncio, na sessão plenária desta terça-feira (27), em homenagem ao agente de trânsito Wirland de Oliveira, que foi assassinado no sábado (24), no bairro João […]
CCJ aprova parecer à MP que reformula Conselho Penitenciário e a PL que trata da política de produção orgânica

A reunião da CCJ foi coordenada pelo deputado Carlos Lula e contou com a presença dos deputados Glalbert Cutrim, Yglésio Moysés, Fernando Braide e Wellington do Curso. Nesta segunda-feira (26), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou parecer favorável, dentre outras proposições, à Medida Provisória nº 412/2023, que dispõe sobre […]
15 anos da ‘Lei Seca’ e redução do número de mortes no trânsito são abordados no ‘Café com Notícias’

Tenente do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária do Maranhão (BPRv), Edisio Loiola, falou sobre a temática. O programa ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (26), na TV Assembleia, recebeu o tenente do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária do Maranhão (BPRv), Edisio Loiola, para falar sobre a ‘Lei Seca’ (Lei federal 11.705/2008), que em 2023 completa 15 […]
Gedema realiza festa junina para alunos do programa Sol Nascente no dia de São João

Festança contou com diversas apresentações realizadas pelos próprios alunos, além da Quadrilha Flor do Sertão e Boi Encanto da Ilha. Os alunos do programa Sol Nascente, mantido pela Assembleia Legislativa e coordenado pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), participaram de programação junina especial na manhã deste sábado (24), no Clube dos Servidores […]
Ceadema 2023- Iracema Vale reafirma compromisso com evangélicos em prol dos maranhenses

Também estiveram presentes o governador Carlos Brandão, o deputado federal Pastor Gil e a deputada estadual Mical Damasceno. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta sexta-feira (23), da II Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Maranhão (Ceadema), realizada no município de […]
Alema e Câmara Federal debatem direitos da pessoa com deficiência em audiência pública

Evento, em fornato de seminário, teve mesa de trabalho coordenada pelo deputado federal Márcio Jerry e pelo deputado estadual Rodrigo Lago. Uma audiência pública com a participação de representantes de diversos órgãos e entidades da sociedade civil debateu, nesta sexta-feira (23), as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência no Maranhão. O evento, promovido pela […]
Iracema Vale ressalta investimentos na infraestrutura viária do Maranhão com anúncio de novas obras

A parlamentar disse que as ações em prol do desenvolvimento da infraestrutura viária no Maranhão são esperadas há mais de três décadas. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na tarde desta quinta-feira (22), da solenidade de federalização da MA-006, da assinatura da ordem de serviço da manutenção da BR-330 […]
Assembleia homenageia os 30 anos do movimento ‘Ação da Cidadania’ de combate à fome e à miséria

Autor da proposição, deputado Zé Inácio disse que celebrar as três décadas do movimento é reconhecer todo o esforço de pessoas e entidades que se dedicaram à cauda e à defesa da vida. A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quinta-feira (22), Sessão Solene alusiva aos 30 anos do movimento ‘Ação da Cidadania’. A homenagem […]