Elema dá início a cursos preparatórios para concurso da Assembleia
A Escola do Legislativo do Maranhão (ELEMA) deu início, na tarde desta terça-feira (11), aos cursos de Regimento Interno e Estatuto do Servidor, direcionados a servidores e público externo. As aulas, ministradas pelo professor Anderson Rocha, acontecerão até o dia 13 de julho, das 14h às 18h, no auditório Fernando Falcão. O concurso será realizado […]
Comissão de Meio Ambiente discute impacto da ampliação do Parque do Mirador nas comunidades de Fernando Falcão
Na ocasião, o deputado Eric Costa apresentou requerimento propondo visita in loco da comissão à área e uma audiência pública para ouvir as comunidades afetadas pela expansão do Parque. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão discutiu, em reunião nesta terça-feira (11), o impacto da Lei Estadual nº 8.958/2009 […]
Plenário aprova MP que institui o programa ‘Transporte para Todos’
O subsídio foi implementado para evitar preços de passagens mais caros, garantir a manutenção dos serviços, assim como equilibrar a equação econômico-financeira das concessionárias. O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (11), a Medida Provisória 411/2023, de autoria do Poder Executivo, que concede subsídio para a instituição do programa ‘Transporte […]
Assembleia aprova a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024
PL nº 236/2023, de inciativa do Poder Executivo, dispõe sobre diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária (LOA) de 2024. A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (11), por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária nº 236/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para […]
CCJ e Comissão de Orçamento debatem PEC do Congresso que altera Sistema Tributário Nacional
Considerada umas das mais importantes reformas estruturantes do país, o tema foi debatido na Alema. Parlamentares reforçam a necessidade de o assunto ser discutido amplamente por toda a sociedade. As Comissões de Orçamento e de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão realizaram audiência pública conjunta, na tarde desta segunda-feira (10), para debater […]
Iracema afirma que entrega de equipamentos à Segurança reforça compromisso de Brandão com redução da criminalidade
Com um investimento de R$ 6 milhões, o aparato foi entregue pelo governador Carlos Brandão, obtido em parceria com o Governo Federal. Doze municípios serão beneficiados. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira (10), da entrega de 61 novos veículos e 300 armas ao sistema de […]
Iracema Vale participa da abertura do Seminário sobre o CAF e Políticas Públicas de Ater no Maranhão
Evento contou com presença de prefeitos, vereadores, secretários municipais de Agricultura, representantes da Famem, MDA e sindicatos de trabalhadores rurais; A presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira (10), da cerimônia de abertura do Seminário Estadual sobre o CAF e Políticas Públicas de Ater no Maranhão, realizado […]
‘Café com Notícias’ – Ministério Público recomenda ações de combate ao assédio em ônibus
Promotor Joaquim Ribeiro de Souza Jr. afirmou que MP recomendou à Prefeitura de São Luís que promova campanhas com esse intuito. O programa ‘Café com Notícias’ recebeu o promotor de Justiça Joaquim Ribeiro de Souza Jr. nesta segunda-feira (10), na TV Assembleia. Ele falou sobre combate ao assédio no transporte coletivo, prática que teve aumento […]
Presidente Iracema Vale prestigia 12º Congresso de Mocidade da Assembleia de Deus em São Luís
Evento está entre os maiores da juventude evangélica no estado e contou com presença dos deputados Mical Damasceno e Neto Evangelista. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na noite desta sexta-feira (7), o 12º Congresso de Mocidade da Assembleia de Deus em São Luís (COMADESL), no Multicenter Sebrae. Apoiado […]
Iracema Vale é homenageada com placa “Deputada Municipalista” concedida pela UNEPP
Para o presidente da entidade, Raimundo Nonato, a parlamentar fortalece as ações municipalistas na Assembleia Legislativa e tem grande interesse em trabalhar pelos municípios; A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi homenageada, na tarde desta sexta-feira (07), com a placa “Deputada Municipalista”, concedida pela União Nacional dos Ex-Prefeitos(as) do Brasil […]