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Promulgado PL que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência no Maranhão

Foi promulgado nesta terça-feira (31) o projeto de lei 367/2019, de autoria da deputada Andreia Rezende (PSB), que institui a Lei Estadual de Inclusão da Pessoa com Deficiência, criando o Estatuto da Pessoa com Deficiência no Estado do Maranhão. De acordo com o PL, a proposição destina-se a assegurar e promover, em condições de igualdade, […]

Deputados repercutem a concessão de reajuste salarial para servidores do Estado

Os deputados Ricardo Arruda (MDB), Rafael (PSB), Francisco Nagib (PSB) e Wellington do Curso (PSC) repercutiram, na sessão desta terça-feira (31), a notícia sobre a concessão de reajuste salarial para os servidores públicos do Estado. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão no sábado (28), Dia do Servidor Público, e inclui também progressões, promoções […]

‘Café com Notícias’ – Delegado Augusto Barros fala sobre aumento de crimes virtuais

O programa ‘Café com Notícias’ desta terça-feira (31), na TV Assembleia, recebeu o delegado Augusto Barros, superintendente de Investigações Criminais, para falar sobre a atuação da Polícia Civil visando prevenir ocorrências de crimes virtuais no Maranhão. Augusto Barros reforçou ser fundamental que as vítimas desses crimes denunciem, para prevenir que mais pessoas caíam, evitar as […]

CCJ aprova parecer sobre MP que reorganiza Secretaria de Estado da Educação

Nesta segunda-feira (30), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou parecer, dentre outras proposições, à Medida Provisória 422/2023 (MP), que trata da reorganização da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Comandada pelo deputado Carlos Lula (PSB), a reunião contou com a presença dos deputados Florêncio Neto (PSB), Neto Evangelista (União), Yglésio Moyses (PSB), […]

Escola do Legislativo inicia curso sobre elaboração de emendas parlamentares

A Escola do Legislativo do Maranhão (Elema) deu início, na manhã desta segunda-feira (30), no Auditório Fernando Falcão, ao Curso sobre Elaboração de Emendas Parlamentares direcionado a assessores de gabinetes da Casa. As emendas são recursos do orçamento legalmente indicados pelos deputados para finalidades públicas. As informações sobre a legislação foram repassadas pelo consultor de […]

‘Café com Notícias’ aborda Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas ameaçadas

O Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas ameaçadas foi abordado pela promotora de Justiça Cristiane Lago, coordenadora do Centro Operacional de Defesa do Direitos Humanos e Cidadania (CAO/DHC), do Ministério Público. Ela foi entrevistada no programa ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (30), na TV Assembleia. “É interessante entendermos que, por ser um programa de […]

‘Diário da Manhã’ destaca ampliação de cursos de capacitação da Elema

A diretora-adjunta da Escola do Legislativo (Elema), Juliana Guerra, destacou, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta sexta-feira (27), a ampliação dos cursos oferecidos aos servidores e à comunidade. Na conversa com o jornalista Ronald Segundo, ela informou que um dos previstos para o próximo ano é o Curso […]

Exploração de petróleo em águas profundas é debatida na Sessão Ordinária do Parlamento Amazônico

Durante a 5ª Sessão Ordinária do Parlamento Amazônico, ocorrida nesta quinta-feira (26), no Plenário Nagib Haickel, na Assembleia Legislativa do Maranhão, o superintendente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Ildeson Prates Bastos, proferiu palestra com o tema “A exploração de petróleo em águas profundas na Região Amazônica”. Na ocasião, o superintendente da ANP falou sobre […]

‘Café com Notícias’ recebe a presidente do Parlamento Amazônico, deputada Edna Auzier

O ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (26), na TV Assembleia, recebeu a deputada Edna Auzier (PSD-AP), presidente do Parlamento Amazônico, para falar sobre a 5ª Sessão Ordinária do colegiado, realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão, no Plenário Nagib Haickel.  Edna Auzier, que é a primeira mulher a presidir o Parlamento Amazônico, comentou ainda sobre a […]