Juliana Trama, que exibe pichações nas redes sociais, pode responder por crimes contra o patrimônio histórico e ambiental
A artista conhecida como Juliana Trama foi identificada após a divulgação de um vídeo que viralizou nas redes sociais, mostrando o momento em que ela picha a fachada de um casarão tombado no Centro Histórico de São Luís. As imagens causaram revolta entre moradores, turistas e defensores do patrimônio, reacendendo o debate sobre o vandalismo em um dos maiores símbolos culturais do Maranhão.
Juliana Trama, que exibe pichações nas redes sociais, pode responder por crimes contra o patrimônio histórico e ambiental
A artista conhecida como Juliana Trama foi identificada após a divulgação de um vídeo que viralizou nas redes sociais, mostrando o momento em que ela picha a fachada de um casarão tombado no Centro Histórico de São Luís. As imagens causaram revolta entre moradores, turistas e defensores do patrimônio, reacendendo o debate sobre o vandalismo em um dos maiores símbolos culturais do Maranhão.
Juliana mantém dois perfis nas redes sociais. Em um deles, divulga trabalhos de grafite — uma forma reconhecida de arte urbana. No outro, que segue ativo, mas agora em modo privado após a repercussão, ela exibe vídeos e fotos de pichações feitas em diferentes pontos da cidade, muitas delas contra imóveis tombados. O perfil ultrapassa cinco mil seguidores e vem sendo usado, segundo internautas, para autopromoção e incentivo à prática ilegal.
Reconhecido como Patrimônio Mundial da Humanidade pela Unesco, o Centro Histórico de São Luís abriga construções coloniais do século XVIII e XIX e sofre há anos com a degradação causada por pichações, abandono e falta de manutenção. A mais recente ação registrada por Juliana evidenciou a ausência de fiscalização e a necessidade de medidas urgentes para proteger o patrimônio cultural.
Possíveis crimes cometidos
De acordo com o Código Penal Brasileiro, a conduta de Juliana pode ser enquadrada em diferentes tipos de crimes:
- Art. 163 – Dano qualificado: quando o dano é causado contra o patrimônio da União, Estado ou Município, a pena pode chegar a três anos de detenção e multa.
- Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais): o art. 62 prevê pena de um a três anos de reclusão e multa para quem “destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial”, o que inclui bens tombados.
- Além disso, a Lei nº 12.408/2011 diferencia pichação de grafite, deixando claro que o grafite é permitido apenas quando há autorização do proprietário e valor artístico reconhecido.
Repercussão
A população e entidades ligadas à cultura e ao turismo exigem punição exemplar e reforço na segurança dos casarões históricos. Muitos pedem que o caso sirva de alerta para o poder público criar programas de monitoramento e de conscientização sobre a importância de preservar o patrimônio de São Luís.
Enquanto isso, o vídeo continua circulando nas redes sociais e alimentando o debate sobre os limites entre arte urbana e crime ambiental.