Em uma grande operação realizada no mês de agosto, 154 motocicletas foram apreendidas em São Luís como parte da Operação Rolezinho, que visa combater a prática de poluição sonora e a adulteração de veículos. Dentre as motos apreendidas, 64 foram confiscadas em uma única ação, demonstrando a magnitude do problema na capital maranhense.
Das apreensões, 36 motos estavam equipadas com escapamentos esportivos, e 80 apresentavam placas adulteradas ou suprimidas. As demais motos foram retidas por outras infrações administrativas, todas identificadas pelas equipes policiais durante as fiscalizações.
A Operação Rolezinho é fruto de uma ação integrada entre várias instituições: o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio das Promotorias de Justiça Especializadas de Controle Externo da Atividade Policial e de Defesa do Meio Ambiente, a Polícia Civil, a Polícia Militar, o Instituto de Criminalística do Maranhão, e a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). O principal objetivo da operação é coibir manobras perigosas nas vias públicas, como o “grau”, além de combater a poluição sonora provocada por motocicletas com escapamentos defeituosos ou adulterados.
Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
Os crimes apurados pela operação, como poluição sonora, são passíveis de celebração de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), um mecanismo de justiça negocial que permite ao Ministério Público firmar acordos com infratores que cometeram crimes sem violência ou grave ameaça, com pena mínima inferior a quatro anos. No caso da poluição sonora, o ANPP tem sido utilizado como medida educativa e reparatória.
Os acordos atualmente propostos pelo Ministério Público incluem a renúncia ao uso de escapamentos esportivos ou adulterados. Além disso, o infrator é obrigado a doar o equivalente a um salário mínimo em forma de ração e medicamentos para animais, destinados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas/Ibama-MA).
O promotor de justiça Cláudio Guimarães, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de São Luís, destacou o caráter educativo da operação. “Tem-se atribuído um caráter pedagógico ao cometimento do delito, uma vez que há o perdimento do bem utilizado na prática do crime, bem como uma prestação positiva evidenciada na doação de itens relacionados à prática de crimes, o que revela o quanto a Operação tem sido exitosa”, afirmou.
A Operação Rolezinho segue como parte de um esforço contínuo para melhorar a segurança no trânsito e reduzir o impacto ambiental causado por práticas ilegais envolvendo veículos em São Luís.