A Frente Parlamentar tem como objetivo discutir a modelagem do sistema que irá operar dentro do Maranhão, a partir do que dispõe a Lei Complementar nº 239/2021.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão lançou, nesta segunda-feira (20), a Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico, que será presidida pelo deputado Rafael (PSB). Na ocasião, foi realizada uma audiência pública para a discussão da gestão dos resíduos sólidos no estado, com a participação de técnicos, órgãos ambientais e de cooperativas de reciclagem.
O deputado Rafael explicou que a Frente Parlamentar tem como objetivo discutir a modelagem do sistema que irá operar dentro do Maranhão, a partir do que dispõe a Lei Complementar nº 239/2021 que definiu quatro microrregiões de saneamento, tendo Imperatriz, Santa Inês, Caxias e São Luís como cidades-polo.
“A partir dessas regiões, que são geridas por um colegiado formado pelos prefeitos e o governador do Estado, poderemos deliberar sobre qual modelagem será implantada. O marco regulatório obriga que se crie essa regiões, que licitem os operadores desse sistema e o nosso trabalho será aprofundar esses estudos”, disse.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alema, deputado Júlio Mendonça (PCdoB), afirmou que o saneamento básico é uma pauta que traduz um dos maiores desafios do Maranhão, que é a problemática dos lixões.
“Estamos buscando discutir isso à luz dos três Poderes para buscarmos alternativas, definirmos estratégias e recursos, porque o saneamento básico é caro e é de fundamental importância se quisermos pensar em desenvolvimento sustentável”, assinalou.
Resíduos Sólidos
Também participaram do lançamento o vice-presidente da Casa, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), e os deputados Ricardo Arruda (MDB), Janaína Ramos (Republicanos), Fernando Braide (PSD) e Francisco Nagib (PSB).
“É uma pauta muito importante para todos os municípios. Nós sabemos que saneamento também é saúde, pois é uma forma de prevenir problemas de saúde e garantir uma vida digna para a população”, disse Rodrigo Lago.
O secretário de Estado do Meio Ambiente (Sema), Pedro Chagas, pontuou que a gestão dos resíduos sólidos é um tema muito sensível e deve ser tratado da forma mais séria possível. “O lixo é um atraso na nossa sociedade e é muito bom a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado estarem encampando o fechamento dos lixões. O Parlamento tem uma força gigantesca para que a gente melhore ainda mais o nosso saneamento, a balneabilidade das nossas praias e a saúde pública da população”, completou.
O presidente da Cooperativa de Reciclagem de São Luís, Antônio da Graça Mendes, avaliou a iniciativa do Parlamento Estadual como um avanço na discussão sobre a coleta dos resíduos sólidos. “Um dos principais problemas que as cooperativas enfrentam é a falta de apoio de órgãos públicos e privados. Quando se trata de resíduos sólidos, as cooperativas são a primeira porta de entrada e devem ser apoiadas por todos os Poderes. Por isso, ficamos felizes com essa inciativa e é nesse apoio que estamos nos firmando”, declarou.