Assembleia aprova em primeiro turno projeto que permite a reeleição da Mesa Diretora
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (1º), em primeiro turno, o Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 034/2023, que permite a reeleição da Mesa Diretora da Assembleia, a partir do dia 20 de junho do primeiro ano da Legislatura atual. De acordo com a matéria, a Mesa Diretora eleita tomará posse no […]
Pelos direitos das gestantes e lactantes, OAB/MA entrega propositura de pré-projeto de lei à Câmara Municipal de São Luís
Em mais uma ação de defesa da população feminina, a OAB Maranhão, por meio da Comissão da Mulher e da Advogada (CMA), entregou a propositura de um pré-projeto de lei para garantir os direitos das gestantes e lactantes. A atividade marca o encerramento da campanha “Laços que nos unem, conexão que nos fortalece”, promovida durante […]
Sampaio assina contrato com fundo de investimento dos Emirados Arábes
O Sampaio Corrêa, através do seu presidente Sérgio Frota, assinou o MOU (“memorando de entendimento”, na sigla em inglês) que sacramenta o negócio com o fundo dos Emirados Árabes. No inicio da semana, a nova oferta do Mubadala ofertou R$4 bilhões para garantir o direito de transmissão na TV e streaming, o valor pode subir, […]
Posse de Helena Duailibe como secretária vai ocorrer no dia 14 de junho no Parque João Paulo II
O governador Carlos Brandão (PSB), já decidiu quando será a posse de Helena Duailibe (PP), como titular da Secretaria Extraordinária de Política para as Comunidades. A cerimônia vai ocorrer no dia 14 de junho às 17h no Parque João Paulo II no Aterro do Bacanga. O local tem um grande simbolismo com a trajetória de […]
Prefeitura abre oficialmente o São João de São Luís nesta sexta (2)
A fachada do Palácio La Ravardière será o cenário para a abertura oficial do “São João de São Luís”, evento promovido pela Prefeitura. A festa será nesta sexta-feira (2), a partir das 18h, com o melhor da cultura popular da capital. “Este é o segundo ano que trazemos a programação junina para a frente da […]
Corregedoria da Justiça regulamenta registro de áreas quilombolas
ABERTURA DE MATRÍCULA E ATOS DE REGISTRO DOS IMÓVEIS SÃO GRATUITOS A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) regulamentou a abertura de matrícula e registro imobiliário de títulos de reconhecimento de territórios tradicionalmente ocupados por comunidades quilombolas. De acordo com o Provimento nº 20/2023, todos os atos registrais em benefício desses territórios, com titulação […]
Senado marca cerimônia para homenagear fundadores da Assembleia de Deus
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) informou, nesta quinta-feira (01), que a cerimônia de entrega da Comenda Daniel Berg e Gunnar Vingren – premiação às pessoas e instituições responsáveis por ações religiosas e sociais – deverá ocorrer no próximo dia 8 de novembro. De autoria da parlamentar maranhense, a Comenda foi aprovada pelo plenário do Senado […]
Fernando Braide tem três projetos de lei aprovados pela CCJ
Mais três projetos de autoria do deputado estadual Fernando Braide (PSD) foram aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão nesta quarta-feira (31). Dois deles voltados para combater a pobreza do estado por meio da geração de emprego, renda e fortalecimento da economia maranhense, temas defendidos pelo parlamentar desde o […]
TIMON – MPMA pede reforma e adequação imediatas de rodoviária às normas de acessibilidade
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, liminarmente, em 28 de maio, a interdição imediata do Terminal Rodoviário Governador Nunes Freire, em Timon, devido à inexistência de condições de acessibilidade das pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida, idosos e consumidores em geral. Outro pedido feito pelo titular da 6ª Promotoria de Justiça Especializada da […]
Mulher que caiu em piso molhado deve ser indenizada por supermercado
Uma rede de supermercados foi condenada a indenizar uma mulher que sofreu uma queda dentro de uma de suas unidades, em função do piso molhado. Por causa do acidente, a mulher sofreu lesões no braço direito, o que lhe ocasionou transtornos e prejuízos. Na ação, que tramitou no 13º Juizado Especial Cível e das Relações […]