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Presidente do TJMA dá 15 dias para que OAB/MA e Flávio Costa, se manifestem quanto a impugnação de candidatura para vaga de desembargador

O processo de escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão pelo Quinto Constitucional ganhou mais um capítulo nesta terça-feira, 30 de maio. O presidente da alta corte maranhense, Paulo Velten, determinou o prazo de 15 dias para que OAB/MA e Flávio Vinícius de Araújo Costa, se manifestem sobre as alegações apresentadas para […]

Adolescentes de Ribamar participam de roda de conversa sobre ‘Maio Laranja’

 Na manhã de segunda-feira, 29,  equipe do Núcleo Psicossocial do Fórum de São José de Ribamar esteve no Centro Socioeducativo de Internação, para uma roda de conversa com os socioeducandos da unidade sobre o enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes. Durante o encontro, foram abordados temas como: a campanha “Maio Laranja”, os tipos […]

Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional inicia debate sobre limites de municípios

Na abertura dos trabalhos, o presidente da Comissão, Hemetério Weba, leu os principais itens da pauta que vai ser aprofundada nas próximas reuniões: discutir divisas de limites do Maranhão. A Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional realizou, nesta terça-feira (30), reunião para iniciar debates acerca de problemas observados em divisas dos municípios do Maranhão. […]

Banco é condenado a indenizar vítima de fraude em caixa eletrônico

Um estabelecimento bancário foi responsabilizado pela fraude sofrida por uma idosa nas dependências de uma de suas agências. A decisão sobre o caso, estabelecida no 13° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, considerou que houve falha na prestação de serviço e à segurança do consumidor, condenando o réu a ressarcir […]

‘Arraial da Assembleia’ – Diretorias detalham funcionamento do espaço a responsáveis por barracas’

  Na ocasião, foram repassadas normas de funcionamento dos estabelecimentos, direitos e deveres dos comerciantes e instruções para conservação das barracas. Na manhã desta terça-feira (30), foi realizada a primeira reunião dos responsáveis pelas barracas que funcionarão durante as quatro noites do ‘Arraial da Assembleia’, de 15 a 18 de junho, com representantes das Diretorias […]

TJMA mantém condenação por extorsão em caso de vazamento de fotos íntimas

De ofício, entretanto, o relator da apelação redimensionou a pena e foi acompanhado por demais membros da 3ª Câmara Criminal. Por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão votou de forma desfavorável a um homem condenado por extorsão – em caso que envolveu o vazamento de fotos íntimas de sua ex-companheira […]

Prefeitura de Rosário inaugura PAV em parceria com a Receita Federal

A prefeitura de Rosário em parceria com a Receita Federal e com o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA), inaugurou ontem, 29, o Posto de Atendimento Virtual (PAV) na sede do VIVA/Procon do município. Agora, Rosário conta com os serviços de emissão de Cadastro de Pessoa Física (CPF); Cadastro de Atividade […]