CCJ emite parecer favorável a projeto que institui o Código de Defesa do Consumidor do Maranhão

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão apreciou, na reunião desta quarta-feira (31), mais de 25 proposições, entre projetos de lei, de resolução administrativa, concessão de título e moção de aplauso. Além do presidente da comissão, deputado Carlos Lula (PSB), participaram os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Yglésio Moyses, […]
Bicentenário de Gonçalves Dias terá Sessão Solene na Assembleia proposta por Roberto Costa

O deputado estadual Roberto Costa participou, na noite desta terça-feira (3), da abertura da programação comemorativa pelos 200 anos do poeta Gonçalves Dias, realizada pela Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB) e governo do estado. O parlamentar é autor da proposição para realização de Sessão Solene na Assembleia Legislativa, em agosto próximo, com o intuito […]
‘Toda Mulher’ destaca entrevista com Luzenice Macedo, primeira mulher consultora-geral da Alema

Ela falou sobre o protagonismo feminino no atual contexto social e sobre as lutas e os avanços alcançados pelas mulheres. O programa ‘Toda Mulher’ desta quarta-feira (24), na TV Assembleia, comandado pela jornalista Márcia Carvalho, recebeu a bióloga e consultora legislativa Luzenice Macedo, primeira mulher a ocupar o cargo de consultora-geral do Parlamento Estadual. No […]
Inovação – Deputado Ariston convida para 1ª edição do Nordeste On-NEon na capital

De acordo com o parlamentar, o evento vai ser uma grande junção de investidores e que Com certeza, vai trazer muitas inovações para o Maranhão. Na sessão desta quarta-feira (31), o deputado estadual Ariston Ribeiro (PSB) convidou todos para participarem da 1ª edição do ‘Nordeste On-NEon’, evento de inovação e startups, que acontecerá em São […]
Escola do Legislativo realiza capacitação voltada para servidores em parceria com IBGE

Analistas e assessores de gabinetes da Assembleia Legislativa do Maranhão participaram, nesta quarta-feira (31), de uma capacitação realizada pela Escola do Legislativo em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A inciativa é do deputado Arnaldo Melo (PP). O objetivo é capacitar servidores a manusear o sistema do Instituto para que, de […]
Troféu Lençóis de Areia – Perito Criminal ludovicense, S Rocha, é escolhido como Programador do Ano 2023

Na edição de 2023 do prestigioso Troféu Lençóis de Areia, S Rocha, investigador e perito criminal ludovicense, foi honrado com a distinção de Programador do Ano. A cerimônia ocorrerá em 15 de julho, no Sítio Paraíso do Cajú, contando com a presença de importantes nomes como o Delegado Geral Adjunto Operacional, Dr. Lúcio Rogério; o […]
Tribunal do Júri de Bacuri realiza semana de sessões

O Judiciário de Bacuri deu início, esta semana, às sessões do Tribunal do Júri, sob a presidência do juiz Humberto Alves Júnior (titular da Comarca de Mirinzal), respondendo pela Comarca de Bacuri. Foram marcadas quatro sessões do Tribunal do Júri em 29 a 30 de maio e 1º de junho de 2023. No dia […]
Flávio Dino praticamente “joga toalha” em briga por indicação do DNIT e foca no IBAMA

O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), praticamente desistiu da briga pela indicação do cargo de superintendente do DNIT, então prometido para o ex-secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto (PSB). Como o órgão está vinculado ao Ministério dos Transportes, o qual é comandado por Renan Filho (MDB), um dos mais prestigiados ao lado do maranhense junto […]
Donos de postos de combustíveis informam que aumento da gasolina em São Luís será de R$0,10 por litro

Devido a nova regra do cálculo do ICMS nos estados brasileiros, a partir desta quinta-feira, 1º de junho, o litro da gasolina vai subir em 22 estados e no Distrito Federal. No Maranhão, o valor vai passar de R$1,09 para R$1,22, representando um aumento de quase 12% no valor do imposto. O impacto para o […]
Gasolina vai ficar mais cara em quase 12% a partir de amanhã no Maranhão por conta do reajuste do ICMS

A nova sistemática de cobrança do ICMS, o imposto estadual, sobre a gasolina vai aumentar o preço final do combustível nos postos em quase todo o país. A partir de amanhã, dia 1º de junho, o tributo passará a ser cobrado em valores, e não mais em percentual. Os estados acordaram uma alíquota fixa de […]