O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu, nesta terça-feira (2), não colocar o projeto de lei das Fake News para votação em plenário. A ação acontece após o relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB) pedir para que o texto fosse retirado da pauta.
Conforme disse Orlando Silva, deve levar no mínimo duas semanas para o projeto ficar mais convergente com as sugestões de outros parlamentares. Ainda citou haver muita contestação sobre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fazer a supervisão dos conteúdos.
Anteriormente, Lira havia afirmado que a medida não seria apreciada caso não houvesse votos suficientes. Ele ponderou, entretanto, na retirada do PL das Fake News da pauta desta terça, que “apenas” o pedido do relator para que não houvesse a votação era “suficiente”. Ainda assim, ouviu as opiniões dos líderes parlamentares.
“Se tiver [votos suficientes] é claro que vota, se não tiver o meu intuito é que não vote hoje”, pontuou Lira.
Na sessão plenária, entre os líderes que se manifestaram a favor do adiamento estão André Fufuca (PP-MA), Hugo Motta (Republicanos-PB), Zeca Dirceu (PT-PR) e Guilherme Boulos (PSOL-SP).
Já Altineu Côrtes (PL-RJ), Carlos Jordy (PL-RJ) — líder da oposição — e Adriana Ventura (Novo-SP) estão entre os que queriam analisar o texto nesta terça.