O descarte irregular de lixo em vias públicas pode resultar em multa e apreensão de veículos e máquinas. A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, deu início à Operação Repensar, que reforça que a legislação prevê como ato lesivo à manutenção da limpeza urbana, depositar materiais de construção civil e de podas ou outros resíduos sólidos de qualquer natureza em qualquer volume, em via pública.
A Operação tem como objetivo colocar a população e proprietários de caçambas, máquinas e carroceiros a repensarem suas práticas em relação ao meio ambiente.
A SEMMAM conta com o apoio da Superintendência de Urbanismo que integra a Secretaria de Receita e a Secretaria de Trânsito, com a presença da Guarda Municipal nas ações. As equipes irão fiscalizar as destinações irregulares de resíduos, em especial, os de construções civil.
Segundo o secretário adjunto de Meio Ambiente, Carlos Eugênio, a responsabilidade pelo crime cometido não será apenas da fonte geradora da ação, quem transporta é corresponsável na ação.
“A transferência de responsabilidades não minimiza o problema e, muito menos, isenta a fonte geradora da responsabilidade de ser enquadrada em crime ambiental. Enfim, é hora de repensar. A SEMMAM, SEMREC e SEMTRANS estarão unidas com fiscalizações intensas nas destinações irregulares de resíduos”, destacou Eugênio.
Logo na primeira semana da ação, uma empresa foi pega em flagrante. Os responsáveis foram notificados, autuados, e como acordo, a empresa terá que limpar toda a área, independentemente de ter sido ela ou não a colocar todo o lixo existente no local.