Número expressivo de condutores se mobilizam em frente à Assembleia Legislativa para exigir atenção ao Projeto de Lei em tramitação
São Luís, 26 de março de 2024 – Hoje, uma multidão de motoristas de aplicativos se reuniu em frente à Assembleia Legislativa de São Luís em um protesto pacífico exigindo regulamentação e direitos trabalhistas adequados para sua categoria. O grupo expressivo de trabalhadores, portando faixas e cartazes com mensagens claras e diretas, destacou a necessidade urgente de atenção ao Projeto de Lei (PL) em tramitação que poderá impactar significativamente suas condições de trabalho.
O PL em questão, cuja ementa trata sobre a “relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores”, visa estabelecer mecanismos que assegurem direitos previdenciários e melhores condições laborais para os motoristas e entregadores por aplicativos.
Os manifestantes, representando uma variedade de plataformas de transporte por aplicativos, destacaram diversas questões que enfrentam diariamente, incluindo longas jornadas de trabalho, falta de segurança social e ausência de benefícios trabalhistas básicos. Muitos motoristas relataram suas dificuldades em manter um sustento digno diante das atuais condições desfavoráveis.
Durante o protesto, diversos líderes sindicais e representantes dos motoristas discursaram, enfatizando a importância de uma regulamentação adequada para garantir direitos mínimos e segurança no trabalho. Eles argumentaram que os motoristas de aplicativos desempenham um papel crucial na mobilidade urbana e no atendimento às demandas de transporte da população, e, portanto, merecem ser tratados com dignidade e respeito.
Alguns dos pontos-chave exigidos pelos manifestantes incluem:
Inclusão previdenciária: Garantir que os motoristas tenham acesso a benefícios previdenciários, como seguro saúde e aposentadoria.
Direitos trabalhistas básicos: Assegurar benefícios mínimos, como horas de trabalho regulares, seguro contra acidentes e licenças remuneradas.
Transparência e equidade nas plataformas: Exigir que as empresas de aplicativos forneçam políticas claras e justas em relação à remuneração, tarifas e penalidades.
Os motoristas expressaram determinação em continuar pressionando por mudanças significativas em suas condições de trabalho até que suas reivindicações sejam atendidas. Os manifestantes permanecem esperançosos de que suas vozes sejam ouvidas e que medidas concretas sejam tomadas para melhorar suas condições laborais.
O futuro dos motoristas de aplicativos em São Luís e em todo o país pode depender significativamente das decisões tomadas pelas autoridades legislativas nos próximos dias, com o potencial de estabelecer um precedente importante para os direitos trabalhistas na era da economia digital e compartilhada.