A Escola do Legislativo do Maranhão (Elema) concluiu, nesta quinta-feira (13), o curso sobre processo legislativo regimental direcionado a assessores e servidores da Assembleia Legislativa. As aulas foram ministradas durante três dias pelo consultor Anderson Rocha, especialista em Direito Constitucional
Durante as aulas, Anderson Rocha, que também é servidor na Assembleia, explicou de forma dinâmica e didática as normas, regras e cada etapa de tramitação do Processo Legislativo. “Entender tudo sobre o processo legislativo não é uma tarefa fácil, pela complexidade e pelo conjunto de normas e regras que o regem. Por isso, a importância de oferecer essa capacitação, ainda mais para os assessores da nova legislatura”, explicou.
Mônica Brasil, assessora parlamentar, disse que o curso é fundamental para levar ao conhecimento dos novos assessores os principais procedimentos administrativos e parlamentares da Casa, para que possam trabalhar ambientados sobre o funcionamento da Alema. “Fiz questão de participar do curso porque estou chegando agora e tudo é novo. Quero parabenizar a todos pela organização e oportunidade”, enfatizou.
Para o servidor Josimar Melo, o curso é muito rico e crucial para entender como funciona o Regimento Interno do Parlamento Estadual. “Esse curso não somente é importante para os assessores parlamentares, como, também, para os demais servidores da Casa. Entender o funcionamento do Processo Legislativo é importante para que possamos oferecer um trabalho de qualidade à sociedade”, concluiu.