Termos de Mata Roma (Comarca de Chapadinha) e Cachoeira Grande (Comarca de Morros) foram beneficiados nesta quinta (11)
O Poder Judiciário encerrou a semana, de 8 a 12 de maio, com a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) nos municípios de Mata Roma (Comarca de Chapadinha) e Cachoeira Grande (Comarca de Morros), totalizando 83 salas do programa “Justiça de Todos” em funcionamento no Maranhão, garantindo acesso à Justiça para pessoas residentes em cidades, de todas as regiões do Estado, que não possuem fórum.
Também foi nesta semana que o programa comemorou um ano de instalação do primeiro Ponto Digital, na cidade de Davinópolis (Comarca de Imperatriz), e alcançou mais de 1500 atendimentos realizados. A juíza Tereza Nina, coordenadora do Justiça de Todos, avaliou de forma positiva os números do programa, e destacou que a meta determinada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, é para concluir a instalação de 104 Pontos Digitais até o próximo mês de julho. “É um esforço realizado pelo Poder Judiciário para se fazer presente em todas as cidades do Maranhão, e para isso, contamos com o apoio dos municípios que têm sido grandes parceiros”, pontuou a juíza.
No termo judiciário de Mata Roma, a sala foi instalada no prédio da Secretaria Municipal de Agricultura, localizada na Praça José Sarney, s/n.º, Centro. Durante a solenidade, o juiz Luiz Emílio Bittencourt Júnior, titular da 1ª Vara e diretor do Fórum de Chapadinha, enalteceu o programa que, segundo o magistrado, “concretiza na prática os princípios constitucionais republicanos da cidadania e dignidade do ser humano”. Ele citou diversos exemplos em que o cidadão, mesmo possuindo aparelho celular com internet móvel, tem dificuldade para participar de audiências por videoconferência, em razão da instabilidade de sinal e baixa velocidade. “Aqui temos um local estruturado e seguro, com um servidor treinado para orientar e garantir o acesso do cidadão aos serviços oferecidos pelo Sistema de Justiça”, finalizou.
Para a promotora de Justiça Samira Mercês dos Santos, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapadinha, a sala é um espaço de democracia e cidadania para a população de Mata Roma. “O Ponto Digital garante a eficiência do Poder Judiciário e a efetivação do direito do cidadão. É uma ação louvável, e o Ministério Público também fará bom uso dessa ferramenta”, detalhou.
Participaram da solenidade em Mata Roma, o prefeito Besaliel Albuquerque; o procurador-geral de Mata Roma, advogado Luan Lessa dos Santos; vereadores, secretários municipais, servidores do Fórum de Chapadinha e comunidade em geral.
CACHOEIRA GRANDE
A sala do Justiça de Todos no termo judiciário de Cachoeira Grande, pertencente à Comarca de Morros, foi instalada na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua do Comércio, s/n.º – Centro. Durante o ato, o magistrado Ricardo Figueiredo Moyses, titular da comarca, destacou a importância do ponto de acesso e descreveu experiências vividas ao longo da Magistratura, de pessoas que tiveram dificuldade em participar de audiências presenciais no fórum em razão da distância do local onde residem. “Em uma audiência realizada quando ainda era juiz em Cândido Mendes, uma senhora idosa, que era autora em um processo de pedido de aposentadoria por idade, me disse que havia vendido o botijão de gás para poder custear a passagem do seu povoado até o fórum. Essa experiência, real, nos mostra o quão importante se torna esse programa Justiça de Todos para a população do nosso imenso Maranhão. O Poder Judiciário está de parabéns”, afirmou.
A promotora de Justiça da Comarca de Morros, Erica Beckman, comemorou a chegada do Ponto Digital em Cachoeira Grande, e ressaltou que é uma ferramenta que vai auxiliar o trabalho de todo o Sistema de Justiça. “E quem ganha é a população, que passa a contar com uma gama de serviços no próprio município de Cachoeira Grande”, finalizou.
Participaram da solenidade, o secretário de Administração Davi Leite Marques, representando o prefeito Raimundo César Castro de Sousa; a procuradora-geral de Cachoeira Grande, advogada Tâmara Kássia; secretários municipais e vereadores, além da comunidade em geral.