Aprovado PL que estabelece critérios para a concessão de incentivos fiscais e de terrenos públicos

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado Na sessão extraordinária desta sexta-feira (20), que marcou o encerramento dos trabalhos este ano, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei nº 514/2024, de autoria da deputada Dra. Vivianne (PDT), que estabelece critérios para a concessão de incentivos fiscais e concessão de terrenos públicos para empresas do […]
Maranhão aprova orçamento recorde de R$ 33 bilhões para 2025: Concursos e nomeações em foco

A Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, estabelecendo um orçamento histórico de R$ 33.056.633.600,00 (trinta e três bilhões, cinquenta e seis milhões, seiscentos e trinta e três mil e seiscentos reais). O valor representa um aumento significativo em relação ao orçamento de 2024, que foi de R$ 29.118.075.400,00, […]
Assembleia aprova Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado A Assembleia Legislativa aprovou, nesta sexta-feira (20), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 420/2024, de autoria do poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2025. A matéria foi encaminhada, pela presidente da Assembleia, […]
Polícia Civil realiza ações de combate ao tráfico de drogas em São Luís

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC), realizou, na última quinta-feira (19), duas operações em diferentes bairros de São Luís, focadas no combate ao tráfico de drogas. As ações ocorreram nos bairros do Vinhais e São Francisco, ambas desencadeadas a partir de denúncias anônimas. No bairro do […]
‘Café com Notícias’ aborda avanços e desafios na defesa de direitos humanos no Maranhão

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à entrevista na íntegra O secretário adjunto de Estado de Direitos Humanos, Daniel Formiga, destacou, em entrevista ao programa ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (20), na TV Assembleia, que a valorização dos direitos humanos ganhou destaque no Maranhão durante o mês de dezembro, com iniciativas que buscam fortalecer a proteção […]