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Iracema Vale faz balanço positivo do primeiro semestre de 2023 na Assembleia Legislativa

Iracema Vale faz balanço positivo do primeiro semestre de 2023 na Assembleia Legislativa

 Segundo a parlamentar, foram aprovados 431 PLs, 49 projetos de resolução, 2.875 indicações, sete projetos de lei complementar, 273 requerimentos, 19 MPs e duas propostas de emenda à Constituição. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PCdoB), fez um balanço positivo do primeiro semestre no Parlamento Estadual ao término da sessão plenária […]

Elema dá início a cursos preparatórios para concurso da Assembleia

Elema dá início a cursos preparatórios para concurso da Assembleia

 A Escola do Legislativo do Maranhão (ELEMA) deu início, na tarde desta terça-feira (11), aos cursos de Regimento Interno e Estatuto do Servidor, direcionados a servidores e público externo. As aulas, ministradas pelo professor Anderson Rocha, acontecerão até o dia 13 de julho, das 14h às 18h, no auditório Fernando Falcão. O concurso será realizado […]

Comissão de Meio Ambiente discute impacto da ampliação do Parque do Mirador nas comunidades de Fernando Falcão

Comissão de Meio Ambiente discute impacto da ampliação do Parque do Mirador nas comunidades de Fernando Falcão

 Na ocasião, o deputado Eric Costa apresentou requerimento propondo visita in loco da comissão à área e uma audiência pública para ouvir as comunidades afetadas pela expansão do Parque. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão discutiu, em reunião nesta terça-feira (11), o impacto da Lei Estadual nº 8.958/2009 […]

Deputado Zé Inácio destaca benefícios da reforma tributária em audiência pública

Deputado Zé Inácio destaca benefícios da reforma tributária em audiência pública

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta segunda-feira (10), uma audiência pública conjunta das Comissões de Orçamento e de Constituição e Justiça (CCJ) para discutir as Propostas de Emenda Constitucional (PEC) nº 45/2019 e 110/2019, que tratam da reforma tributária. O deputado Zé Inácio, coordenador dos trabalhos junto ao deputado Carlos Lula, ressaltou a importância […]

Plenário aprova MP que institui o programa ‘Transporte para Todos’

Plenário aprova MP que institui o programa ‘Transporte para Todos’

 O subsídio foi implementado para evitar preços de passagens mais caros, garantir a manutenção dos serviços, assim como equilibrar a equação econômico-financeira das concessionárias. O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (11), a Medida Provisória 411/2023, de autoria do Poder Executivo, que concede subsídio para a instituição do programa ‘Transporte […]

Dr. Gutemberg toma posse no Instituto Histórico e Geográfico (IHGM) e homenageia Instituto com sessão solene na Câmara Municipal de São Luís

Dr. Gutemberg toma posse no Instituto Histórico e Geográfico (IHGM) e homenageia Instituto com sessão solene na Câmara Municipal de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís foi palco de uma grande homenagem ao Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM) em reconhecimento ao trabalho do Instituto que contribui, a cada ano, com o potencial científico e cultural do Estado. A homenagem foi proposta e conduzida pelo médico, professor universitário e vereador, Dr. Gutemberg. Na ocasião, […]

Assembleia aprova a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024

Assembleia aprova a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024

 PL nº 236/2023, de inciativa do Poder Executivo, dispõe sobre diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária (LOA) de 2024. A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (11), por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária nº 236/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para […]